Por: Anselmo Massad
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou carta aberta com novas críticas ao Ministério da Cultura (MinC) e à titular da pasta, Ana de Hollanda. A carta descreve tentativas de diálogo relacionada às organizações contempladas pela frente do programa Cultura Viva, e critica o que considera "indiferença" em relação a movimentos sociais organizados. As reclamações são estendidas aos secretários executivo, Vitor Ortiz, e da Cidadania e da Diversidade Cultural, Marta Porto, que não compareceram a uma reunião com a comissão, a exemplo da ministra.
Ligada à Rede Nacional e ao Fórum Nacional de Pontos de Cultura, a comissão representa pontos de cultura de 27 estados e 30 temáticos. Segundo o relato, houve reiteradas tentativas de se obter um encontro com Ana de Hollanda e outras autoridades da pasta a partir de 10 de janeiro. Quatro dias depois, uma audiência foi marcada para o dia 20 daquele mês mas, na véspera, o evento foi desmarcado. A reunião só ocorreria no dia 2 de fevereiro, com a presença de Ortiz e Marta Porto, mas a convocação ocorreu apenas na véspera.
Durante o encontro, a comissão teria obtido a confirmação de que o secretário executivo compareceria a uma reunião sediada em Pirenópolis (GO) no último fim de semana (de 18 a 20), mas dois funcionários do ministério compareceram. Em protesto, os representantes foram ouvidos, mas não foram apresentadas as demandas e questionamentos da comissão.
"Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC – pela segunda vez – é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país", critica a carta. Os ativistas definiram ainda uma série de reuniões e atos para tentar uma aproximação com o ministério.
Em fevereiro, uma articulação de pontos de cultura de São Paulo levou 50 ativistas para Brasília (DF) para uma "ocupação pacífica" da sede do MinC. Eles criticavam a falta de diálogo e incertezas em relação à continuidade do programa Cultura Viva. Havia relatos de atrasos em pagamentos de prêmios, bolsas e convênios, além de outras pendências. Na ocasião, uma audiência foi realizada com Ana de Hollanda, que prometeu "portas abertas" aos pontos.
Os questionamentos à gestão da ministra relacionados a pontos de cultura somam-se a reclamações relacionadas ao debate de direitos autorais. A disposição de reabrir o debate sobre as mudanças no projeto de lei, motivo de consulta pública em 2010 e que tem um anteprojeto formulado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) encaminhado à Casa Civil é vista como um risco de retrocesso na questão. Alguns críticos acreditam que haja uma determinação de descontinuidade em relação aos oito anos anteriores, quando Gilberto Gil e Juca Ferreira comandaram a pasta.
Para ter acesso a Carta clique aqui
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